Em vigor a partir de 1º/11/2018
Este documento regula o uso da plataforma leadlovers , doravante denominada “software”.
Ao proceder a assinatura do software você, doravante denominado “licenciado” , contrata e concorda com os termos abaixo.
LEADLOVERS TECNOLOGIA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 22.799.684/0001-76, sediada em Curitiba/PR, na Rua do Semeador, nº 461, Cidade
Industrial,
Curitiba/PR, CEP 81.270-050, doravante denominada “licenciante” , através de seu
responsável legal e técnico, FABIO LEANDRO VERSCHOOR, brasileiro, portador do RG nº 68.156.884-0 e
do CPF nº 006.287.039-45, estabelece o presente instrumento, denominado POLÍTICA DE
PRIVACIDADE E TERMOS DE USO , cujas condições e cláusulas o licenciado declara, no ato da contratação/assinatura, que leu anteriormente e aceita em se submeter.
A aceitação destes Termos de Uso e Políticas de Privacidade é absolutamente
indispensável à
utilização dos serviços prestados pela licenciante.
Este documento é regido pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), Lei nº 13.709/2018 (Lei
de Proteção de Dados) e pelo Regulamento Europeu de Proteção de Dados ou GDPR (General Data
Protection Regulation).
1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1.1 REGRAS GERAIS DE ARMAZENAMENTO DE DADOS DO LICENCIADO E DE TERCEIRO
1.1.1 Qualquer pessoa que tenha dados armazenados pela licenciante , após comprovação da identidade através de confirmação dos respectivos dados, tem o direito de requerer por telefone (41) 3908-7533 ou por e-mail ([email protected]), informações como (a) quais dados de sua titularidade estão armazenados, (b) a finalidade do armazenamento destes dados, (c) para quem estes dados foram divulgados e (d) o prazo de armazenamento.
1.1.2 Além disto, também tem direito a requisitar que estes dados sejam (a) retificados, (b) apagados ou (c) limitados.
1.1.3 Em caso dos requerimentos acima, a licenciante se reserva o prazo de 30(trinta) dias para o cumprimento do pedido, sendo o requisitante informado através de e-mail.
1.1.4 Em caso de eventual violação de dados pessoais capaz de resultar em risco de direitos e liberdades do titular dos dados, a licenciante compromete-se a notificar o licenciado responsável em até 72 horas.
1.1.5 Se o licenciado ou o titular dos dados estiverem geograficamente localizados em qualquer país da União Europeia, deverá o licenciado notificar em até 72 horas o respectivo titular, bem como autoridade de controle do respectivo país.
1.2 DADOS PESSOAIS DO LICENCIADO
1.2.1 O software coleta, após a efetiva contratação, as seguintes informações de identificação pessoal do licenciado fornecidas no ato da compra: nome, data de nascimento, CPF/CNPJ, endereço, e-mail e número de telefone.
1.2.2 Caso o cliente seja pessoa jurídica, deverá constar nome, CPF e data de nascimento do representante legal da empresa.
1.2.3 As informações são fornecidas via preenchimento de formulário pelo licenciado no ato da contratação/assinatura do serviço, ficando este responsável pela sua correção e atualização.
1.2.4 As informações fornecidas serão usadas para comunicação, notificação e cobrança dos licenciados, estando a licenciante autorizada a utilizá-las também para a operação de envio de e-mails, como o envio de Newsletter, comunicado de lançamentos, novidades relacionadas ao software . O licenciado poderá cancelar a assinatura de recebimento de e-mails a qualquer momento.
1.2.5 A licenciante manterá os registros de acesso, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, por pelo menos 6 meses, nos termos do Art. 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
1.2.6 Apenas funcionários da licenciante poderão acessar as informações pessoais do licenciado, cuja divulgação para terceiros não será realizada sem autorização.
1.2.7 O software utiliza softwares de remarketing e cookies primários do Google Analytics para aumentar a experiência do licenciado com nosso conteúdo. A Google, por sua vez, tem seus próprios termos de uso e políticas de privacidade as quais podem ser acessadas através deste link.
1.2.8 Este recurso o licenciado pode desativar acessando este link.
1.2.9 Além dos dados pessoais acima informados, o software coleta informações contidas em anúncios como o endereço IP (Internet Protocol), ISP (Internet Service Provider, como Sapo, Clix e outros), o browser que utilizou ao visitar o website da licenciante, o tempo de sua visita e as páginas que visitou em nosso website.
1.2.10 Estas informações (listadas no item 1.2.1) são coletadas com o único fim de otimizar a navegação e experiência do próprio licenciado pelo website da licenciante .
1.2.11 Ainda, outras informações como preferências pessoais são armazenadas através de Cookies e Web Beacons .
1.2.12 Além disto, o website da licenciante contém publicidades de terceiros. Alguns destes anúncios poderão utilizar tecnologias como Cookies e/ou Web Beacons, o que fará com que também recebam dados como endereço IP, ISP, browser etc.
1.2.13 As funções acima (listadas nos itens 1.2.11 e 1.2.12) são utilizadas para geotargeting (como por exemplo mostrar publicidade de Lisboa apenas a pessoas de Lisboa) ou apresentar publicidade direcionada a um tipo de utilizador (como por exemplo mostrar publicidade de restaurante a pessoas que visitam websites de culinária regularmente).
1.2.14 Todos os licenciados, ou qualquer pessoa que navega na internet, detêm o poder e independência para desligar estas funções ao bloqueando os “Cookies” nas opções do browser ou antivírus. Entretanto, alertamos que ao bloquear os “Cookies” é possível que venha ter problemas de navegação em nosso website ou em outros websites.
1.3 CAPTAÇÃO DE DADOS DE TERCEIROS PELO LICENCIADO
1.3.1 Tendo em vista que o software permite ao licenciado a captação de dados de terceiros, o licenciado, ao contratar a licenciante, declara-se responsável pela tratamento e legalidade destes dados nos termos da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), Lei nº 13.709/2018 (Lei de Proteção de Dados) e pelo Regulamento Europeu de Proteção de Dados ou GDPR (General Data Protection Regulation).
1.3.2 Caso o licenciado esteja geograficamente localizado em qualquer país da União Europeia ou, ainda, capte dados de qualquer pessoa que esteja geograficamente localizada em qualquer país da União Europeia, este se compromete a informar em seus próprios Termos de Uso e Políticas de Privacidade um representante para ser contatado pelas autoridades de controle e por titulares de dados daquela região, nos termos exigidos pela GDPR(General Data Protection Regulation). (General Data Protection Regulation).
1.3.3 A licenciante não realizará o tratamento destes dados, exceto se requisitado e autorizado pelo licenciado.
1.3.4 Caso a licenciante identifique qualquer captação ilegal de dados pelo licenciado, irá imediatamente bloquear a respectiva captação e o acesso do licenciado ao software.
1.3.5 Não é permitida a captação de dados genéticos, biométricos ou relativos à saúde de terceiros pelo licenciado, salvo se por autorização expressa e inequívoca de seus titulares. Caso venha o licenciado a obter a respectiva autorização, deverá comprovar imediatamente à licenciante, sob pena de ter seu acesso bloqueado nos termos do item 1.3.4.
1.3.6 Da mesma forma do item anterior, não é permita a captação de dados de menores de 16 (dezesseis) anos pelo licenciado, sem a autorização expressa de seus responsáveis.
2.TERMOS DE USO
2.1 SEGURANÇA
Todos os dados inseridos no software, inclusive os dados de terceiros captados pelo licenciado, são sigilosos e protegidos através de controles rígidos de acesso e criptografia. A nossa equipe de desenvolvedores faz o possível para manter o software seguro, mas não podemos garantir uma segurança 100% e como todo empreendimento online, estamos sujeitos a riscos.
Todos os dados inseridos no software, inclusive os dados de terceiros captados pelo licenciado, são sigilosos e protegidos através de controles rígidos de acesso e criptografia. A nossa equipe de desenvolvedores faz o possível para manter o software seguro, mas não podemos garantir uma segurança 100% e como todo empreendimento online, estamos sujeitos a riscos.
2.2 CONEXÃO
A fim de desfrutar dos serviços oferecidos pela licenciante, o licenciado deve garantir uma conexão contínua e rápida com a Internet. O licenciado é unicamente responsável por obter e pagar por sua conexão com a Internet, que permitirá que ele desfrute da plataforma. O licenciado reconhece que a qualidade da conexão da Internet depende, entre outros, do provedor de acesso à Internet e do provedor de infraestrutura de Internet, do volume de outros usos que o cliente faz na banda disponível em cada momento e também da qualidade do equipamento conector em sua posse. A licenciante não é responsável por quaisquer falhas e/ou problemas na visualização atribuídos a uma conexão de Internet defeituosa, interrompida ou lenta ou com problemas atribuídos ao hardware (PC, notebook, tablet, celular etc.) do licenciado.
A fim de desfrutar dos serviços oferecidos pela licenciante, o licenciado deve garantir uma conexão contínua e rápida com a Internet. O licenciado é unicamente responsável por obter e pagar por sua conexão com a Internet, que permitirá que ele desfrute da plataforma. O licenciado reconhece que a qualidade da conexão da Internet depende, entre outros, do provedor de acesso à Internet e do provedor de infraestrutura de Internet, do volume de outros usos que o cliente faz na banda disponível em cada momento e também da qualidade do equipamento conector em sua posse. A licenciante não é responsável por quaisquer falhas e/ou problemas na visualização atribuídos a uma conexão de Internet defeituosa, interrompida ou lenta ou com problemas atribuídos ao hardware (PC, notebook, tablet, celular etc.) do licenciado.
2.3 PAGAMENTO
2.3.1 No ato da assinatura/contratação do software, o licenciado poderá optar pelos planos de pagamento MENSAL, SEMESTRAL ou ANUAL, conforme ofertado no site.
2.3.2 Os meios de pagamento disponíveis são boleto bancário e cartão de crédito via HOTMART.
2.3.3 O não acesso à plataforma e/ou não utilização dos serviços postos no software não isentará o licenciado do pagamento da mensalidade, pois o pagamento é devido pela simples disponibilização do serviço.
2.3.4 A compra via cartão de crédito acarretará em pagamento automático da assinatura, seja ela mensal, semestral ou anual e será constado na fatura do cartão.
2.3.5 Compra via boleto bancário resultará no envio mensal, semestral ou anual do mesmo para o endereço de e-mail cadastrado no ato da compra.
2.3.6 Os planos Semestral e Anual seguem os mesmos procedimentos do plano Mensal, no entanto, a sua assinatura seguirá de acordo com o período a eles impostos, ou seja, 6 meses e 12 meses respectivamente. Da mesma forma que no plano mensal, haverá a renovação automática com a cobrança no cartão de crédito ou envio de boleto bancário no próximo período de pagamento.
2.3.7 A Nota Fiscal referente será gerada no prazo de 30 (trinta) dias após a confirmação do pagamento e enviada por e-mail ao licenciado .
2.3.8 Ressaltamos que caso o licenciado opte pelo parcelamento, este será feito pela operadora do cartão de crédito e não pela licenciante. Não é possível o parcelamento por boleto bancário.
2.4 INADIMPLÊNCIA
2.4.1 A falta do pagamento da mensalidade por mais de 15 dias (recorrência na inadimplência) resultará no bloqueio da conta. A Hotmart irá avisar dos atrasos da mensalidade via e-mail antes licenciante realizar o bloqueio da conta.
2.4.2 A liberação só acontecerá mediante o pagamento de todas mensalidades em atraso, incluídas correção monetária e juros moratórios legais.
2.4.3 Caso verificado que o software foi utilizada/disponibilizada sem o devido pagamento e não havendo pedido de cancelamento de assinatura, o valor referente ao período utilizado poderá ser cobrado por telefone, e-mail, correspondência e/ou ação judicial, com acréscimo de correção monetária, juros legais a partir do vencimento e honorários advocatícios de 20%.
2.4.4 Caso a licenciante entenda por não cobrar alguma mensalidade, correção monetária ou juros, este ato configurará mera liberalidade, jamais renúncia a direito.
2.5 REEMBOLSO
2.5.1 O licenciado tem direito de solicitar o cancelamento dos planos base vendidos no site (planos base de 5.000 leads) em até 30 dias após a primeira compra e receberá reembolso integral do valor pago.
2.5.2 NÃO serão reembolsados os planos adicionais de leads (upgrades), mencionados no item 2.7 ou quaisquer outros adicionais contratados posteriormente, como, por exemplo, de IP dedicado, SMS e teste de entregabilidade.
2.5.3 NÃO serão reembolsadas as compras parceladas via cartão de crédito, tendo em vista que o pagamento é feito à vista pela operadora do cartão e esta é quem cobrará as parcelas do licenciado.
2.5.4 Em caso de compra à vista via cartão de crédito, o valor da compra será estornado na próxima fatura do seu cartão de crédito ou na fatura do mês subsequente, ou seja, de 30 a 60 dias, dependendo da data de fechamento de sua fatura e também da empresa de cartão de crédito.
2.5.5 O estorno do valor pago via boleto bancário será via conta corrente. Assim que o reembolso for efetivado no sistema do Hotmart, o licenciado receberá um e-mail para cadastrar a conta bancária onde será efetuado o reembolso.
2.6 CANCELAMENTO DA ASSINATURA
2.6.1 A cobrança será interrompida mediante a solicitação de cancelamento da assinatura pelo licenciado junto à equipe da licenciante. Caso não haja uma solicitação de cancelamento, a cobrança ocorrerá automaticamente a cada período contratado.
2.6.2 Com o pedido de cancelamento da assinatura, será imediatamente bloqueado o
acesso do licenciado ao software e cessada a cobrança automática por período pela licenciante e pela
Hotmart no período subsequente, não havendo qualquer reembolso das parcelas já pagas.
2.7 PLANOS ADICIONAIS (UPGRADE)
Os pacotes de leads adicionais (upgrade) só poderão ser adquiridos caso o plano principal (Mensal, Semestral, Anual) esteja pago em dia, caso contrário, o licenciado terá 7 dias após o vencimento para regularizar a sua condição antes de adquirir um plano adicional.
2.7.1 Plano adicionais seguem a mesma modalidade de assinatura dos planos bases, devendo ao licenciado optar pela modalidade de recorrência do plano no ato da compra: MENSAL, SEMESTRAL, ANUAL.
2.7.2 Os planos adicionais não possuem reembolso pois se tratam de planos extras não essenciais
à usabilidade do software.
2.8 CUPOM DE DESCONTO
O cupom de desconto entregue pela licenciante e seus parceiros poderá ser utilizado apenas 1 (uma) vez e limitado para um único CPF/CNPJ, ou seja, é intransferível e não é acumulativo. O cupom de desconto só pode ser ativado por novas assinaturas e a validade máxima é de 2 (dois) meses.
2.9 ACESSO
2.9.1 O acesso será concedido após o pagamento ser identificado, os dados de acesso serão enviados via e-mail, se o mesmo não chegar imediatamente haverá 5 tentativas de envio seguindo o seguinte padrão:
- Envio imediato após a assinatura;
- 30 minutos depois da assinatura;
- 2 horas depois da primeira tentativa de envio;
- 4 horas depois da segunda tentativa de envio;
- 24 horas depois da assinatura;
2.9.2 O licenciado tem acesso 24 horas por dia, 7 (sete) dias por semana à plataforma enquanto estiver com o pagamento de seu plano em dia, salvo nos casos especiais de manutenção programada do sistema.
2.9.3 A LeadLovers reserva-se o direito de interromper temporariamente os serviços, caso haja algum problema inesperado com o sistema, quando notificará o Usuário, informando sobre o problema e prazos para a normalização.
2.10 USO ILEGAL OU ANTIÉTICO DO SOFTWARE PELO LICENCIADO
2.10.1 É proibida a utilização do software para a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de conteúdo abusivo, como textos, fotos e/ou vídeos que tenham caráter difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro.
2.10.2 Também é proibida a utilização do software para spam (envio abusivo) de e-mails. Caso seja identificado que o licenciado está utilizando o software para fazer spam, reservamo-nos o direito de bloquear a conta.
2.10.3 Utilizamos das seguintes bases para verificação de spam:
- Taxa de entrega mínimo de 98% (Em relação a quantidade de e-mails enviados);
- Taxa de abertura mínimo de 10% (Em relação a quantidade de e-mails enviados);
- Hard bounces (recentes) máximo de 2% (Em relação ao número de mensagens com bounce nos últimos 15 dias);
- Hard bounces (total) máximo de 30% (Em relação ao número total de contatos).
2.10.4 Mas o que são “HARD BOUNCES”? HARD BOUNCES são erros permanentes que devem ser tratados com mais rigor do que os erros temporários. Estes podem aparecer pelo fato de não existirem (spamtraps), por estarem passando por um longo período de inatividade (5 meses). Este tipo de resposta prejudica mais intensamente a entrega de suas campanhas porque recebem uma rejeição imediata do provedor. As respostas mais comuns são relacionadas a contas ou domínios inexistentes.
2.10.5 Caso o licenciado pretenda realizar limpeza de lista fria (importação de lista fria de lead para o sistema com o objetivo de retirar os leads que ainda se relacionam com o cliente, fazendo assim, sucessivas importações), deverá realizar aquisição de IP DEDICADO para o ato.
2.10.6 Caso a empresa identifique que o licenciado esteja realizando exportações e importações sucessivas acima de 2 vezes o limite da conta atual, tendo uma caixa superior à 2% de leads com status Hard Bounce e ou a reputação da conta de disparos esteja abaixo de 90%, a mesma poderá ser bloqueada. O licenciado será informado anteriormente ao bloqueio via e-mail.
2.10.7 O Usuário fica ciente de que a LeadLovers ao identificar um volume muito grande de envios de e-mails por mês, efetuará uma limpeza automática em sua conta, independente de pedido do Usuário, removendo os leads que nos últimos 30 emails recebidos, não efetuou nenhuma abertura, liberando espaço para novas aquisições e preservando reputação, indicadores e descaracterizando o comportamento SPAM. Neste caso, o Usuário será devidamente informando via e-mail sobre o processo e número de leads desengajadas removidas. Toda lead removida da lista neste processo pode ser solicitada através dos canais de suporte.
2.10.8 É proibida a importação para a Ferramenta de lista de leads com origem ou forma de obtenção ilegais. A LeadLovers poderá questionar o Usuário acerca da origem e forma de obtenção de lista de leads importada para a Ferramenta. Sendo verificada ilegalidade, esta será rejeitada.
2.10.9 Além disso, o licenciado concorda que, ao usar o sistema licenciante, não irá:
a) Violar qualquer regra contida neste documento de Política de Privacidade e Termos de Uso;
b) Praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações (i.e.: divulgação proposital e voluntária de informações que o licenciado saiba ser falsa ou que sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica;
c) Publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo ou ofensivo nos comentários;
d) Cometer fraude;
e) Violar ou infringir direitos de propriedade intelectual, direitos fiduciários ou contratuais, direitos de privacidade ou publicidade de outros;
f) Propagar, distribuir ou transmitir códigos destrutivos, quer tenham ou não causado danos reais;
g) Reunir dados pessoais ou comerciais, incluindo (mas não se limitando a) endereços de e-mail e/ou nomes de qualquer recurso da Internet, seja gerenciado pela licenciante ou por terceiros, para fins comerciais, políticos, de benemerência ou outros, sem o consentimento dos proprietários desses dados;
h) Reproduzir, replicar, copiar, alterar, modificar, criar obras derivativas a partir de, vender ou revender qualquer um dos serviços da licenciante ou qualquer parte deles, incluindo websites e páginas web, ou as informações ou dados contidos nos serviços do software;
i) Transmitir conteúdo que não pertence ao licenciado ou que ele não tenha direito de publicar ou distribuir, seja sob lei ou contrato
j) Acessar o software sem autorização, por meio de práticas de “hacking”, “password mining” ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação a direito de terceiros;
k) Realizar ou incentivar quaisquer atividades ilegais;
l) Deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações aplicáveis.
a) Violar qualquer regra contida neste documento de Política de Privacidade e Termos de Uso;
b) Praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações (i.e.: divulgação proposital e voluntária de informações que o licenciado saiba ser falsa ou que sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica;
c) Publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo ou ofensivo nos comentários;
d) Cometer fraude;
e) Violar ou infringir direitos de propriedade intelectual, direitos fiduciários ou contratuais, direitos de privacidade ou publicidade de outros;
f) Propagar, distribuir ou transmitir códigos destrutivos, quer tenham ou não causado danos reais;
g) Reunir dados pessoais ou comerciais, incluindo (mas não se limitando a) endereços de e-mail e/ou nomes de qualquer recurso da Internet, seja gerenciado pela licenciante ou por terceiros, para fins comerciais, políticos, de benemerência ou outros, sem o consentimento dos proprietários desses dados;
h) Reproduzir, replicar, copiar, alterar, modificar, criar obras derivativas a partir de, vender ou revender qualquer um dos serviços da licenciante ou qualquer parte deles, incluindo websites e páginas web, ou as informações ou dados contidos nos serviços do software;
i) Transmitir conteúdo que não pertence ao licenciado ou que ele não tenha direito de publicar ou distribuir, seja sob lei ou contrato
j) Acessar o software sem autorização, por meio de práticas de “hacking”, “password mining” ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação a direito de terceiros;
k) Realizar ou incentivar quaisquer atividades ilegais;
l) Deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações aplicáveis.
2.10.10 A violação de qualquer uma das regras aqui postas resultará no bloqueio do acesso à Ferramenta, sem prejuízo de eventuais cobranças perdas e danos.
2.10.11 A licenciante não se responsabiliza pelo conteúdo publicado através do sistema, podendo remover o conteúdo da Internet caso verificada a violação deste termo ou de direito de terceiros.
2.11 SUPORTE
O Suporte Técnico do software se dará através de chat online em horário comercial, das 8h30 às 17h de segunda-feira a sexta-feira, para acessar o chat online vá até a Central de Atendimento dentro da licenciante .
O Suporte Técnico do software se dará através de chat online em horário comercial, das 8h30 às 17h de segunda-feira a sexta-feira, para acessar o chat online vá até a Central de Atendimento dentro da licenciante .
2.12 ACESSO COMPARTILHADO
2.12.1 O compartilhamento dos dados de acesso não é permitido sob hipótese alguma, o assinante poderá ter seu acesso bloqueado se o sistema identificar acesso por diferentes IPs. Para acessos bloqueados, o assinante terá que esperar até 72 horas para que seu acesso seja liberado novamente, após análise de nossa equipe TI.
2.12.2 O compartilhamento de dados de acesso, assim como cópia e/ou distribuição de conteúdo sem autorização escrita do autor é considerado pirataria. Pirataria é crime e, caso identificado e comprovado, o infrator será acionado judicialmente, respondendo assim aos termos previstos em Lei.
2.13 TERMOS E CONDIÇÕES FINAIS
2.13.1 Contratando a licenciante, o licenciado tem pleno conhecimento de que o sistema sofre alterações diariamente, não sendo obrigatório comunicados prévios perante cada alteração, a menos que julguemos necessário.
2.13.2 O licenciado também tem pleno conhecimento de que há possibilidade de se deparar com “bugs do sistema”, ou seja, falhas nos processos, bem como enfrentar lentidão e a impossibilidade de uso do sistema por algumas horas.
2.13.3 O licenciante não se responsabiliza por eventuais perdas ocorridas em virtude de bugs imprevistos e/ou por conta de ocorrências externas que toda empresa está sujeita.
2.13.4 Além de todas as regras impostas neste documento, o licenciado compromete-se em elaborar e fornecer a seus “clientes” ou “visitantes” as Políticas de Privacidade aplicadas em seu próprio ambiente, as quais deverão estar em consonância com este documento, com a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com o Regulamento Europeu de Proteção de Dados ou GDPR (General Data Protection Regulation).
2.13.5 Sempre que houver alteração destes Termos de Uso e Política de Privacidade o licenciado será comunicado através de e-mail. Após 5 (cinco) dias deste comunicado, se não houver manifestação, serão consideradas aceitas as alterações.
2.13.6 Fica eleito o foro de Curitiba/PR para dirimir quaisquer controvérsias acerca da utilização do software ou destes Termos de Uso e Política de Privacidade, renunciando as partes quaisquer outros, por mais privilegiado que seja.
2.13.7 Caso o cliente não aceite os termos de uso impostos acima, o cancelamento da assinatura pode ser solicitado em nossa Central de Atendimento com o setor de Cancelamento.